Esta Política de Privacidade descreve como o App Rosa coleta, utiliza, armazena e protege informações relacionadas ao acompanhamento da saúde da mulher no contexto dos serviços de saúde participantes.
1. Dados coletados
O App Rosa pode tratar dados cadastrais, dados de contato, informações sobre unidade de saúde, histórico de atendimento, dados clínicos, exames, hábitos de vida, anamnese, consentimentos e registros operacionais necessários para a prestação, organização e acompanhamento do cuidado.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para identificar pacientes, registrar atendimentos, apoiar fluxos assistenciais, emitir relatórios, monitorar indicadores, facilitar a continuidade do cuidado e cumprir obrigações legais, regulatórias, sanitárias ou institucionais aplicáveis.
3. Compartilhamento
As informações podem ser acessadas por profissionais e equipes autorizadas, conforme seus perfis de acesso e responsabilidades. O compartilhamento com terceiros ocorre apenas quando necessário para operação do serviço, atendimento a obrigações legais ou mediante autorização aplicável.
4. Segurança
O App Rosa adota controles técnicos e administrativos para reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação não autorizada dos dados. O acesso ao sistema é restrito a usuários autorizados.
5. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades assistenciais, administrativas, legais e de auditoria relacionadas ao projeto e aos serviços de saúde participantes.
6. Direitos dos titulares
Quando aplicável, titulares de dados podem solicitar informações sobre o tratamento, correção de dados incompletos ou desatualizados e outras providências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), observados os limites legais e assistenciais.
7. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade devem ser encaminhadas aos responsáveis institucionais pelo App Rosa ou ao serviço de saúde participante que realizou o atendimento.